G Suite e a Proteção de Dados (documento modelo)

Publicado a 13/04/2020, 08:36 por Luis Pitta ‎[org]‎   [ atualizado a 13/04/2020, 14:20 ]

Proteção de Dados (documento modelo)

Adapte a carta modelo e envie a todos os Pais e Encarregados de Educação da sua Escola



Aos Pais e Encarregados de Educação,


Na Escola A utilizamos o G Suite para Educação.


Enviamos-lhe esta comunicação para solicitar a sua autorização para manter e gerir o G Suite para Educação para o seu filho/educando. 


O G Suite para Educação é um conjunto de ferramentas de produtividade educacional do Google, incluindo o Gmail, Google Calendário, Google Documentos, Google Classroom, Google Meet e muitos outros produtos usados por dezenas de milhões de alunos e professores por todo o mundo. Na Escola A, os alunos usarão as contas do G Suite para realizar atividades pedagógicas e para comunicar com os professores.


No momento da sua inscrição na Escola é criada uma conta para todos os alunos que tenham mais de 13 anos do tipo aXXXXX@dominio_escola.pt, e para todos os Encarregados de Educação (eeXXXXX@dominio_escola.pt) em que XXXXX é o numero de processo do aluno. Nos casos dos alunos que têm menos de 13 anos, só é criada a conta do Encarregado de Educação.


O seguinte aviso fornece respostas para dúvidas comuns sobre o que o Google pode e não pode fazer com as informações pessoais do seu educando:

  • Quais informações pessoais o Google coleta?
  • Como o Google usa essas informações?
  • O Google divulgará as informações pessoais do meu educando?
  • O Google usa informações pessoais de alunos para utilizadores de escolas para segmentar anúncios?
  • Meu filho pode partilhar informações com outras pessoas usando a conta do G Suite para Educação?

Leia o aviso atentamente, entre em contacto connosco se tiver alguma dúvida e responda através deste formulário (fazer formulário) indicando que leu e que dá o seu consentimento para que a Escola A faça a gestão de uma conta do G Suite para Educação para utilização do seu educando.



Eu [nome do encarregado de educação], autorizo que a Escola A mantenha uma conta do G Suite para Educação para utilização do meu educando. Autorizo que a Google recolha, use e divulgue informações sobre meu educando somente para os fins descritos no aviso abaixo.


Nome completo do aluno:     

n.º de processo do aluno:

Ano e turma:


Nome do Encarregado de Educação:


Data:    



Aviso do G Suite para Educação para Pais e Encarregados de Educação


Este aviso descreve as informações pessoais que fornecemos ao Google para essas contas e como o Google recolhe, usa e divulga as informações pessoais dos alunos relacionadas com essas contas. 

Com as contas do G Suite para educação, os alunos podem aceder e usar os seguintes "Serviços principais" oferecidos pelo Google (descritos em gsuite.google.com/terms/user_features.html): 

  • Gmail (incluindo o Inbox by Gmail)
  • Google Agenda
  • Google Classroom
  • Contactos do Google
  • Google Drive
  • Documentos Google 
  • Formulários Google 
  • Grupos do Google
  • Google Keep
  • Folha de cálculo Google 
  • Google Sites
  • Apresentações Google
  • Google Reunião 


No Aviso de privacidade do G Suite para Educação, o Google fornece informações sobre as informações que recolhe e sobre como usa e divulga as informações que recolhe nas contas do G Suite para Educação. Esse aviso está disponível on-line em gsuite.google.com/terms/education_privacy.html


Analise atentamente estas informações e veja abaixo respostas para algumas dúvidas comuns:


Que informações pessoais o Google recolhe?


Ao criar uma conta de aluno, a Escola A pode fornecer ao Google algumas informações pessoais sobre o aluno, incluindo, por exemplo, nome, endereço de e-mail e palavra passe. O Google também pode recolher informações pessoais diretamente dos alunos, como número de telefone para recuperação da conta ou uma foto do perfil adicionada à conta do G Suite para Educação.

Quando um aluno utiliza os serviços do Google, o Google também recolhe informações com base no uso desses serviços. Isso inclui:

    • informações sobre o dispositivo, como modelo do hardware, versão do sistema operativo, identificadores exclusivos do dispositivo e informações sobre a rede móvel, incluindo o número de telefone;
    • informações de registo, incluindo detalhes sobre como um utilizador utilizou os serviços do Google, informações de eventos do dispositivo e o endereço IP do utilizador;
    • informações de localização, conforme determinadas por várias tecnologias, incluindo endereço IP, GPS e outros sensores;
    • números exclusivos dos aplicativos, como o número de versão do aplicativo; e cookies ou tecnologias semelhantes usadas para recolher e armazenar informações sobre um navegador ou dispositivo, como idioma de preferência e outras configurações.


Como o Google usa essas informações? 


Nos Serviços principais do G Suite para Educação, o Google usa as informações pessoais dos alunos para fornecer, manter e proteger os serviços. O Google não exibe anúncios nos Serviços principais ou usa as informações pessoais coletadas nos Serviços principais para fins publicitários.


O Google usa informações pessoais de alunos para utilizadores de escolas para segmentar anúncios?


Não. Para os utilizadores do G Suite for Education em escolas básicas e secundárias, o Google não utiliza as informações pessoais dos utilizadores, ou qualquer informação associada a uma conta do G Suite para Educação, para segmentar anúncios, seja nos Serviços principais ou em outros Serviços adicionais acedidos com uma conta do G Suite para Educação.


Meu filho pode partilhar informações com outras pessoas usando a conta do G Suite para Educação?


Na Escola A os recursos como Documentos Google e Google Sites, não podem ser diretamente partilhados com utilizadores externos. (embora dependa da configuração na Consola de Administração do G Suite)


O Google divulgará as informações pessoais do meu filho?


O Google não partilhará informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos ao Google, salvo em uma das seguintes circunstâncias:

    • Com o consentimento dos pais ou responsáveis. O Google partilhará informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao Google quando tiver o consentimento dos pais (para utilizadores abaixo da idade de consentimento), que pode ser obtido pelas escolas do G Suite para Educação.
    • As contas do G Suite para Educação, por serem contas geridas pela escola, dão aos administradores da plataforma acesso às informações armazenadas nelas.
    • Para processamento externo. O Google pode fornecer informações pessoais a afiliadas ou a outras empresas ou pessoas confiáveis para fins de processamento, com base nas instruções do Google e em compliance com o Aviso de privacidade do G Suite para Educação e outras medidas apropriadas de segurança e confidencialidade.
    • Por motivos legais. O Google partilhará informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao Google se acreditarmos de boa fé de que o acesso, uso, preservação ou divulgação dessas informações seja razoavelmente necessário para:

·        cumprir qualquer legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;

·        Cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, incluindo a investigação de possíveis violações;

·        Detetar, prevenir ou resolver problemas com fraudes, de segurança ou técnicos;

·        proteger contra dano aos direitos, à propriedade ou à segurança do Google, dos utilizadores do Google ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.


O Google também partilha informações não pessoais, como as tendências de uso dos serviços, publicamente e com seus parceiros.


Quais opções eu tenho como pai/mãe ou Encarregado de Educação?


Em primeiro lugar, pode autorizar a recolha e utilização das informações do seu filho pelo Google. Se você não der seu consentimento, não criaremos uma conta do G Suite para Educação para seu filho, e o Google não recolherá ou usará as informações do seu filho, conforme descrito neste aviso. 


Se você consentir que seu filho use o G Suite para Educação, poderá aceder ou solicitar a exclusão da conta do G Suite para Educação do seu filho entrando em contato com a Escola. Se você quiser interromper a recolha ou o uso das informações do seu filho, poderá solicitar que usemos os controles dos serviços disponíveis para limitar o acesso do seu filho a recursos ou serviços ou que excluamos completamente a conta do seu filho. Você e seu filho também podem aceder a myaccount.google.com com o login da conta do G Suite para Educação para ver e gerenciar as informações pessoais e as configurações da conta.


E se eu tiver outras dúvidas ou quiser ler mais sobre o assunto?


Se tiver dúvidas sobre nosso uso das contas do Google Suite para Educação do Google ou sobre as opções disponíveis, entre em contacto com a Escola. Se quiser saber mais sobre como o Google recolhe, usa e divulga informações pessoais para fornecer os serviços, consulte a Central de privacidade do G Suite for Education (em www.google.com/edu/trust/), o Aviso de privacidade do G Suite for Education (em gsuite.google.com/terms/education_privacy.html) e a Política de Privacidade do Google (em www.google.com/intl/en/policies/privacy/). 


Os Serviços principais do G Suite para Educação são fornecidos de acordo com o Contrato do G Suite for Education (em www.google.com/apps/intl/pt-BR/terms/education_terms.html